"A PEDOFILIA É UMA DOENÇA QUE DEVE SER COMBATIDA NAS FAMÍLIAS, NAS ESCOLAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES. A PREVENÇÃO DEVE SER FEITA COM EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO. E A PUNIÇÃO SÓ SE DÁ COM A DENÚNCIA E O RIGOR DA LEI." Mestre Thiago França.
Um projeto de lei denominado “Joana Maranhão” foi aprovado na última semana pela Câmara Federal e visa mudar o prazo de prescrição em casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, permitindo que pedófilos e afins sejam indicados criminalmente mesmo depois de passados os vinte anos previstos no Código Processual Brasileiro.
Trata-se de uma vitória do senador Magno Malta, pois foi proposto pela Comissão de Inquérito (CPI) da Pedofilia no início de 2009, da qual era presidente. O nome do projeto é referência à nadadora Joana Maranhão que denunciou seu treinador que a violentou quando criança. Joana Maranhão não pôde denunciá-lo à Justiça por já ter passado o prazo para fazê-lo.
Caso o projeto em pauta seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff o prazo para este tipo de crime passa a ser contado no dia em que a vítima completar dezoito anos e não mais a partir da data em que o crime foi praticado.
A propósito do assunto vale lembrar que amanhã completam 39 anos que a menina Aracelli Cabrera Crespo foi sequestrada e violentada sendo que seu corpo, já desfigurado e em decomposição, foi encontrado no dia 23 de maio jogado nos fundos do Hospital Infantil, na Praia do Canto.
Em razão deste fato o dia 18 de maio passou a ser a data dedicada às vítimas deste tipo de violência sendo criado o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
O tristemente célebre “Caso Aracelli” chegou ao seu final com uma sentença do então desembargador Paulo Nicola Copolillo, dando conta que “todo o processo foi um amontoado de mentiras, com provas forjadas, que serviram para condenar pessoas inocentes, promover políticos e avacalhar a imagem das autoridades capixabas. Uma vergonha que esperamos que não se repita neste Espírito Santo em que vivemos”
Também não poderia ser diferente: o desembargador (agora aposentado) Paulo Copolillo é capixaba filho do saudoso Alfredo Copolillo que foi precursor da distribuição da cultura em Vitória, pois era na “Agência do Copolillo”, situada no centro da cidade, que chegavam as informações vindas do mundo inteiro.
Esta experiência foi passada para seus filhos e a prova disso ficou configurada na resolução do desembargador Copolillo que, diante do risco de ferir o que se chama de espírito corporativo ou de ser tachado de “conivente com os ricos”, prolatou sua sentença baseado na razão lógica e verdadeira de que todo o processo sobre o lamentável caso, desde a sua fase de inquérito policial, foi sempre um “saco de gatos’ orquestrado por forças ocultas onde músicos fajutos tocavam os instrumentos que lhe fossem indicados. E sem partituras. . .
O resultado foi uma vergonha onde tudo aconteceu: vereador virou deputado, escritor de terceira faturou em cima do caso, juiz virou desembargador, vendeu-se jornal como nunca e até uma Comissão Parlamentar de Inquérito pintou no Legislativo Estadual para logo depois se transformar em outro “saco de gatos”
Tudo aprontado para encobrir interesses escusos que nada tinham a ver com a real elucidação do crime, que até hoje permanece em mistério. Infelizmente isso tudo aconteceu aqui na capital do Espírito Santo quando delegados incompetentes cometeram erros gravíssimos e tudo ficou nisso mesmo. Em compensação a sentença final do desembargador Paulo Copolillo (agora aposentado) deixou claro que alguma coisa estava mudando na Justiça capixaba. E mudando para melhor...
Menos mal!!!
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